A acreditação de um ciclo de estudos é um procedimento pelo qual um organismo, competente para a avaliação e acreditação do ensino superior, verifica e reconhece, formalmente, que um determinado ciclo de estudos, conducente à atribuição de um grau académico (licenciado, mestre, doutor), satisfaz os requisitos exigidos para a sua criação e funcionamento.

Em Portugal, este processo realiza-se no quadro do sistema europeu de Garantia da Qualidade no ensino superior e é da competência da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES).

O seu enquadramento legal data de 2007.

A A3ES mantem um sítio para resposta às perguntas mais frequentes.
 

São requisitos gerais para a acreditação de um ciclo de estudos:

• Um projeto educativo, científico e cultural próprio, adequado aos objetivos fixados para esse ciclo de estudos;
• Um corpo docente próprio, qualificado na área em causa, e adequado em número;
• Os recursos humanos e materiais indispensáveis para garantir o nível e a qualidade da formação, designadamente espaços letivos, equipamentos, bibliotecas e laboratórios adequados.
   

Modalidades de acreditação

• Acreditação Prévia: Procedimento pelo qual, no âmbito do sistema de avaliação e acreditação do ensino superior, se procede à acreditação de novos ciclos de estudos previamente à sua entrada em funcionamento nas instituições de ensino superior
   
• Acreditação Preliminar :  Procedimento pelo qual, no âmbito do sistema de avaliação e acreditação do ensino superior, se procede à acreditação de ciclos de estudos em funcionamento à data de entrada em actividade da Agência responsável pela acreditação. Esta acreditação vigorará até que tenha lugar a sua reapreciação no âmbito do processo periódico regular de avaliação e acreditação de ciclos de estudos.