Exoneração de responsabilidade
A Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL) não se responsabiliza por eventuais incorreções na informação ou documentação existente no Portal da FCUL, nem pelo conteúdo das páginas para as quais remetem os links ou hyperlinks dele constantes.
Dados dos utilizadores
Os serviços competentes da FCUL ficam autorizados a fazer o tratamento informático dos dados dos utilizadores nos termos permitidos pela Lei Portuguesa aplicáveis a bases de dados pessoais. A FCUL compromete-se a adotar as medidas técnicas e administrativas apropriadas à proteção dos dados de natureza pessoal e a não divulgar a terceiros informação relativa a dados pessoais dos seus utilizadores, nem informação dos seus acessos, salvo quando exigido por lei.
Os utilizadores consentem a criação de estatísticas de utilização bem como registos de conexão. Estes dados podem ser utilizados em processos administrativos e estatísticos, bem como disponibilizados a terceiros desde que de forma despersonalizada. Os dados pessoais dos utilizadores não são fornecidos a entidades externas à FCUL.
Aceitação e vinculação
Ao aceder e utilizar o Portal da FCUL, o utilizador declara conhecer e aceitar os respetivos termos e condições de utilização, acima identificados, e aceita submeter todos os eventuais litígios que possam resultar da sua utilização ao Tribunal Cível da Comarca de Lisboa, que julgará de acordo com a Lei Portuguesa.